1) Instituição de Crédito Solidário – O Banco do Povo.
Objetivo: Manter e gerar emprego e renda em estabelecimentos de pequeno porte e em coletivos de trabalhadores prestadores de serviços cooperados e/ou associados.
Gestão do Programa: Constituído na forma de Organização Não Governamental (ONG) mista, com participação da prefeitura, trabalhadores, empresários e organizações civis representativas na
direção executiva, conselho de administração e fiscal.
Função: fornecer crédito para segmentos excluídos do sistema bancário por restrições formais, porte de empreendimentos e taxas de juros.
Tipos de Crédito: capital de giro e investimentos em máquinas, equipamentos e estrutura. Taxa de juros abaixo do mercado e carência de acordo com a natureza do empreendimento, o tipo de crédito e a capacidade de geração de renda e emprego.
Acesso ao crédito: através de unidades descentralizadas em regionais, e dos agentes de crédito, que terão a função de avaliar a capacidade dos empreendimentos para a concessão do crédito. As
garantias serão dadas pelo tomador do crédito, podendo ainda ser na forma de aval solidário, quando se tratar de grupos de tomadores.
Recursos: orçamento municipal, a fundo perdido, e igual contrapartida de programa do BNDES. A proposta é a de constituir um fundo de até R$ 20 milhões para este projeto, podendo também
envolver outros parceiros eventuais como organizações internacionais. Este aporte de recursos será único, tendo em vista a baixa inadimplência e o reduzido custo administrativo deste tipo de
operação, permitindo o crescimento dos recursos disponíveis, mesmo com taxas de juros menores.
Resultado Estimado: Considerando as experiências em Porto Alegre, Santo André e Blumenau, e comparando-as com a realidade populacional, econômica e os recursos que se pretende disponibilizar para Curitiba, é possível estimar a geração de 3.000 novas ocupações, sem considerar os efeitos indiretos e também a manutenção das ocupações já existentes.
Visando trazer esta experiência para nosso município estarei visitando, ainda este ano, Porto Alegre, Santo André e Blumenau, para verificar de perto a operacionalização deste Programa. Ainda no Ceará estamos visitando o Banco Palmas no Conjunto Palmeiras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário